Processo do trabalhoAcidentes de trabalhoDoenças profissionais : Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro : Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro / anotado e comentado [por] J. A. Santos
Idioma: Português.País: Portugal.Menção da edição: 2ª edPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2000Descrição: 776 p.ISBN: 9729757798.Nota de conteúdo: Contém: Jurisprudência : mais de 500= 500 Acórdãos e respectivo índice temático Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho : Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril Bases técnicas aplicáveis ao cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho e aos valores do caucionamento das pensões de acidentes de trabalho : Portaria n.º 11/2000, de 13 de Janeiro Regulamentação das doenças profissionais : Decreto-Lei n.º 248/99, de 2 de Julho Fundo de acidentes de trabalho : Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril Regime geral das contra-ordenações laborasi : Lei n.º 116/99, de 4 de Agosto Ilícito de mera ordenação social : Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.ºs 356/89, de 17 de Outubro e 244/95, de 14 de Setembro Lei do acesso ao Direito e aos tribunais e regulamento : Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 112/89, pelo Decreto-Lei n.º 192/92, pelo Decreto-Lei n.º 192/92, pela Lei n.º 46/96, pelo Decreto-Lei n.º 133/96 e pelo Decreto-Lei n.º 231/99 Assunto - Nome comum: Trabalho | Legislação | Acidentes | Doenças profissionais | Leis | Decretos-Leis | Jurisprudência | Portarias | Acórdãos Assunto - Nome geográfico: Portugal| Tipo de documento | Localização | Biblioteca de inscrição | Cota | Número de cópia | Estado | Data de devolução | Código de barras |
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Livros Cientifico Técnicos
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Sala de Adultos (Piso 1) | Sala de Adultos (Piso 1) | 349.2 POR PRO (Ver prateleira) | 59446 | Disponível | 0002120 |
Contém: Jurisprudência : mais de 500= 500 Acórdãos e respectivo índice temático Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho : Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril Bases técnicas aplicáveis ao cálculo do capital de remição das pensões de acidentes de trabalho e aos valores do caucionamento das pensões de acidentes de trabalho : Portaria n.º 11/2000, de 13 de Janeiro Regulamentação das doenças profissionais : Decreto-Lei n.º 248/99, de 2 de Julho Fundo de acidentes de trabalho : Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril Regime geral das contra-ordenações laborasi : Lei n.º 116/99, de 4 de Agosto Ilícito de mera ordenação social : Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.ºs 356/89, de 17 de Outubro e 244/95, de 14 de Setembro Lei do acesso ao Direito e aos tribunais e regulamento : Decreto-Lei n.º 387-B/87, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 391/88, de 26 de Outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 112/89, pelo Decreto-Lei n.º 192/92, pelo Decreto-Lei n.º 192/92, pela Lei n.º 46/96, pelo Decreto-Lei n.º 133/96 e pelo Decreto-Lei n.º 231/99.