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1. Revista de Administração Local : legislação, jurisprudência, doutrina e estudos / propr. e dir. António M. Rebordão MontalvoPublicação: Lisboa : António M. Rebordão Montalvo, [1978]-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 REV REV] (234).

2. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito / Claus-Wilhelm Canaris ; introd. A. Menezes CordeiroPublicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1996Descrição: CXIV, 311 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 CAN PEN] (1).

3. Da preferência : estudos, notas da doutrina e jurisprudência e legislação mais comum / Américo Joaquim MarcelinoPublicação: Lisboa : Liv. Petrony, 1996Descrição: 159, [3] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.4 MAR DA] (1).

4. Luís da Cunha Gonçalves : jurisconsulto 1875-1956 / Teresa Sancha Pereira ; coord. António Trindade e Álvaro AlbuquerquePublicação: Lisboa : Câmara Municipal. Comissão Municipal de Toponímia, 2001Descrição: 15, [1] p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[908 Lisboa PER LUÍ] (2).

5. Interpretação constitucional e poder judicial : sobre a epistemologia da construção constitucional / Cristina QueirozPublicação: Coimbra : Coimbra ed., 2000Descrição: 414, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342 QUE INT] (1).

6. Jurisprudência do trabalho : anotada : relação individual de trabalho / Albino Mendes BaptistaPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 876 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 BAP JUR] (1).

7. RAU : Regime do Arrendamento Urbano : alterado pelo Decreto-Lei n.º 329-B/2000, de 22 de Dezembro / Anotado e comentado [por] J. A. SantosPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2001Descrição: 552 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.4 POR RAU] (1).

8. AR : legislação : contencioso contra-ordenacional : jurisprudência / [compil.] Isabel Rocha, Duarte Filipe VieiraPublicação: Porto : Porto ed., 2000Descrição: 206 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.6(469)(094.4) POR AR] (1).

9. Processo do trabalhoAcidentes de trabalhoDoenças profissionais : Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro : Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro / anotado e comentado [por] J. A. SantosPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2000Descrição: 776 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[349.2 POR PRO] (1).

10. Karl Marx in his earlier writings / by H. P. AdamsPublicação: London : George Allen & Unwin, 1940Descrição: 221, [1] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[165 ADA KAR] (1).

11. Mi mision en Portugal : anales de ayer para enseñanza de mañana / A. Fernandez de Los RiosPublicação: Lisboa, Paris : Bertrand : E. Belhatte, [19--]Descrição: XVI, 725, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Reservados Depósito[327 RIO MIS] (1).

12. Tarde e a más horas... : considerações em torno do problema do conhecimento da caducidade das acções / Artur Pinto da Cunha LealPublicação: [S.l. : s.n.], 1968Descrição: 50, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[347 LEA TAR] (1).

13. O que não se ensina nas faculdades de direito / Mark H. McCormack ; trad. Francisco FaiaPublicação: Mem Martins : Europa-América, cop. 1987Descrição: 190, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[34 MAC QUE] (1).

14. Direito e luta de classes / P. Stücka ; trad. Soveral MartinsPublicação: Coimbra : Centelha, 1973Descrição: 325, [3] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Reservados Depósito[347 STÜ DIR] (1).

15. Revista de direito contemporâneo : orgão da Associação Brasileira de Juristas Democratas / prop. José Konfino ; dir. Henrique Fialho e Moura BittencourtPublicação: Rio de Janeiro : José Konfino, 1955-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Fernando Piteira Santos[34 REV REV] (1).

16. Letras e créditos documentários : peças de um processo / Mário de CastroPublicação: Lisboa : [s.n.], 1955Descrição: 67, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[347 CAS LET] (1).

17. Lições de direito comunitário / Jorge de Jesus Ferreira AlvesPublicação: Coimbra : Coimbra Ed., 1989-Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[339.92 ALV LIC] (2).

18. Autarquias locais : 2002 : competências - organização - funcionamento : alterados pela lei nº 5 - A / 2002, de 11 de JaneiroPublicação: Lisboa : Dislivro, 2002Descrição: 510 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 POR AUT] (1).

19. Novo estatuto dos solicitadores : decreto-lei nº 88/2003, de 26 de AbrilPublicação: Lisboa : Dislivro, 2003Descrição: 334 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9 POR NOV] (1).

20. Justiça e litigiosidade : história e prospectiva / introd. António HespanhaPublicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. Serviço de Educação, 1993Descrição: 560, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 JUS JUS] (1).