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1. Boletim do contribuinte : revista de informação fiscal / prop. e dir. Peixoto de SousaPublicação: Porto : Peixoto de Sousa, 1993-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.2 BOL BOL] (496).

2. Trabalho & Segurança Social : revista de actualidade laboral / prop. Grupo Editorial Peixoto de Sousa ; dir. João Peixoto de SousaPublicação: Lisboa : Peixoto de Sousa, [1997]-Descrição: : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[331 TRA TRA | BPS | PP 41] (28).

3. Revista de Administração Local : legislação, jurisprudência, doutrina e estudos / propr. e dir. António M. Rebordão MontalvoPublicação: Lisboa : António M. Rebordão Montalvo, [1978]-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 REV REV] (234).

4. Diário da República : compilação dos sumários : I série-legislação / prop. Imprensa Nacional-Casa da MoedaPublicação: [Lisboa] : IN/CM, [1922?]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 DIÁ DIÁ|BPS|PP 1209] (324).

5. Diário da República : índice geral / prop. IN/CMPublicação: Lisboa : IN/CM, [1969]-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 DIÁ DIÁ] (1). Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 DIÁ DIÁ|BPS|PP 765] (103).

6. Acidentes de trabalho e doenças profissionais / [compil.] António Manuel Rodrigues Clemente de Jesus PintoPublicação: Lisboa : SPB Editores e Livreiros, 1996Descrição: vol. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[331.4(469)(094.5) POR ACI] (1).

7. Repressão política e social no regime fascista / Comissão do Livro Negro Sobre o Regime FascistaPublicação: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1986Descrição: 330 p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[321.6 POR REP] (1).

8. Compêndio de legislação postal internacional : para uso dos alunos das escolas de correios e telégrafos / org. por Augusto VérasPublicação: Lisboa : Officinas da secção de publicidade do Museu Comercial, 1922Descrição: 309, [1], V, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Depósito Reservados[656.8 COM COM] (3).

9. Compêndio de legislação postal nacional / org. por Augusto VérasPublicação: Lisboa : Oficinas da secção de publicidade do Museu Comercial, 1922Descrição: 192 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Depósito Reservados[656.82(075) VÉR COM] (1). Exemplares disponíveis para referência: Depósito Reservados[656.82(075) VÉR COM] (1).

10. Compêndio de legislação postal : para uso dos alunos das Escolas de Correios e Telégrafos / org. por Augusto VerasPublicação: Lisboa : autor, 1920Descrição: 287, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Depósito Reservados[656.8(075) VER COM] (1).

11. Compêndio de comunicações postais : nacionais e internacionais : para uso dos alunos da Escola dos Correios e Telégrafos e auxiliar de concursos / org. por Augusto VérasPublicação: Lisboa : Oficinas da secção de publicidade do Museu Comercial, 1925Descrição: 226 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Depósito Reservados[656.8(469) COM COM] (1).

12. Penalizar ou despenalizar o aborto : elementos de reflexão / José Magalhães ; pref. de Teresa BelezaPublicação: Lisboa : Quetzal, 1998Descrição: 261, [3] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[618.39 MAG PEN] (1).

13. Código de processo penalPublicação: Porto : Almeida & Leitão, D.L. 1998Descrição: 327 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.1 POR CÓD] (1).

14. Formas de crime : textos diversos / Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Cascais : Principia, 1998Descrição: 110 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.6 MAC FOR] (1).

15. Estatutos político-administrativo da Região Autónoma dos Açores : anotado / anot. Rui Medeiros, Jorge Pereira da Silva ; pref. Jorge MirandaPublicação: Lisboa : Principia, 1997Descrição: 270 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[35(469.9) POR EST] (1).

16. Código de procedimento administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro : alterado pelo Decreto-Lei nº 6/96, de 31 de JaneiroPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2000Descrição: 401 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342 POR CÓD] (1).

17. Da ofensa do crédito e do bom nome : contributo para o estudo do artº 484º do código civil / Maria Paula Gouveia AndradePublicação: Lisboa : Tempus, D.L.1996Descrição: 107 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347(469) AND DA] (1).

18. Áreas protegidas em Portugal / Pedro Castro Henriques ; des. Pedro Rosado ; fotog. Rui Cunha e Nuno LecoqPublicação: Lisboa : Serviço Nacional de Parques Reservas e Conservação da Natureza, 1988Descrição: [39] p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[502.4 Portugal HEN ÁRE] (1).

19. Documentos preparatórios / Comissão de Reforma do EducativoPublicação: Lisboa : Ministério da Educação. Gabinete de Estudos e Planeamento, 1988Descrição: 3 volDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[37 POR DOC] (3).

20. Legislação / Ministério da Educação ; introd. Teresa VasconcelosPublicação: Lisboa : Ministério da Educação, 1997Descrição: 170 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[372.3 POR LEG] (2).