|
|
|
Código de processo penalPublicação: Porto : Almeida & Leitão, D.L. 1998Descrição: 327 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.1 POR CÓD]
(1).
|
|
|
|
Trâmites e fórmulas processuais : processo civil : processo penal : processos tutelares : legislação complementar / anot. Humberto José de Melo Publicação: Coimbra : Liv. Almedina, 2000Descrição: 432 p. :
il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9 POR TRÂ]
(1).
|
|
|
|
A constituição e o processo penal / Rui Pinheiro e Artur Maurício Publicação: Lisboa : Diabril, 1976Descrição: 125, [3] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[342.4 PIN CON] (1).
|
|
|
|
Direitos do consumidor : colectânea de legislação / [compil.] Ataíde Ferreira, Pegado Liz Publicação: Lisboa : DECO, imp. 1995-imp. 1998Descrição: 2 vol. (952, 1136 p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[366.54 POR DIR]
(2), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[366.54 POR DIR]
(1).
|
|
|
|
Les grands procès dans les systèmes communistes : la pédagogie infernale / Annie Kriegel Publicação: Paris : Gallimard, cop. 1972Descrição: 189, [3] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[321.7 KRI GRA] (1).
|
|
|
|
Um processso comum na URSS : o dr. Stern perante os seus juízes Publicação: Lisboa : António Ramos, imp. 1977Descrição: 365 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343 PRO PRO]
(1).
|
|
|
|
Acusação e defesa em Monsanto / Otelo Saraiva de Carvalho Publicação: Lisboa : Inquérito, 1987Descrição: 235, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[323 CAR ACU]
(1). Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[323 CAR ACU] (1), FPS Autografados[323 CAR ACU] (1).
|
|
|
|
Cidadão delinquente : reinserção social / Instituto de Reinserção Social ; coord. e notas introd. João Figueiredo Publicação: Lisboa : Instituto de Reinserção Social, imp. 1983Descrição: 277 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[343.9 POR CID] (1).
|
|
|
|
|
|
|
|
Perante o tribunal e a Nação : a monarchia do Norte e o julgamento da Junta Governativa do Reino / Luiz de Magalhães Publicação: Coimbra : Coimbra ed., 1925Descrição: 246, [1] p., [1] f. il. ;
20 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Reservados Depósito[94(469)"1918/20" MAG PER] (1).
|
|
|
|
O processo Hermano de Pina : subsídios para a história da fome, e não só, em Cabo Verde / Hermano Fermino de Pina ; introd. Henrique Teixeira de Sousa Publicação: Cabo Verde : Ilheu ed., 1992Descrição: 118, [1] p., 2 p. ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.6 PIN PRO]
(1).
|
|
|
|
Código de processo penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga Publicação: Coimbra : Liv. Almedina, imp. 2004Descrição: 1045 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.1 POR CÓD]
(1).
|
|
|
|
Direito processual penal : projectos legislativos / Paulo Pinto de Albuqerque Publicação: Coimbra : Almedina, 2005-Descrição: vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[343 ALB DIR]
(1). Emprestado (1).
|
|
|
|
Direito à inocência : ensaio de processo penal e jornalismo judiciário / Maria de Fátima Mata-Mouros Publicação: Estoril : Principia, 2007Descrição: 286 p.Disponibilidade:
|
|
|
|
Código de processo penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga Publicação: Coimbra : Almedina, 2008Descrição: 1369 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.1 POR CÓD]
(1).
|
|
|
|
Comentário do código de processo penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque Publicação: Lisboa : Universidade Católica, 2009Descrição: 1642, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[341.4 ALB COM]
(1).
|
|
|
|
Processo penal / coord. Isabel Rocha Publicação: Porto : Porto ed., D.L. 2013Descrição: 344 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[343 POR PRO]
(1).
|
|
|
|
Processo penal : julgamento : tramitação, formulários, jurisprudência / Rui da Fonseca e Castro Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2013Descrição: 256 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[343.1 CAS PRO]
(1).
|
|
|
|
Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde Correia Publicação: Lisboa : IN/CM, 2012Descrição: 220, [4] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[343.1 COR PRO]
(1).
|
|
|
|
|
