BMFPS

Leis do turismo (Registo nº 7472)

000 -Etiqueta do registo
Cabeçalho 02841nam a2200265 4500
001 - Identificador do registo
Campo de controlo 7472
010 ## - Número internacional normalizado dos livros (ISBN)
Número (ISBN) 9727240798
090 ## - System Control Numbers (Koha)
Koha biblioitem number (autogenerated) 7472
100 ## - Dados gerais de processamento
Dados gerais de processamento 20010605d k y0pory5003 ba
101 0# - Língua de publicação
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
102 ## - Pais de publicação ou produção
País de publicação Portugal
200 1# - Titulo e menção de responsabilidade
Título próprio Leis do turismo
Informação de outro título novos diplomas comentados e anotados
Primeira menção de responsabilidade Luís Jorge do Nascimento Ferreira
Outras menções de responsabilidade prefácio de Licínio Cunha
205 ## - Menção da edição
Menção da edição 2ª ed
210 ## - Publicação, Distribuição, etc.
Lugar da edição, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Quid Juris
Data da publicação, distribuição, etc. D.L. 1999
215 ## - Descrição física
Indicação específica da natureza do documento e extensão da espécie 684 p.
327 1# - Nota de conteúdo
Texto da nota Decreto-Lei nº 47/99, de 16 de Fevereiro, Regula o turismo de natureza
-- Decreto-Lei nº 423/83, de 5 de Dezembro, Define utilidade turística e estabelece os príncipios e requisitos necessários para a sua concessão, Revoga além de outras disposições, as Leis nºs 2073 e 2081, respectivamente de 23 de Dezembro de 1954 e 4 de Junho de 1956
-- Decreto-Lei nº 275/93, Direito de habitação periódica
-- Decreto-Lei nº 292/98, de 18 de Setembro, Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Turismo
-- Decreto-Lei nº 178/94, de 28 de Junho, Cria o terceiro sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo, SIFIT III
-- Portaria nº 248/98, de 23 de Abril, Aprova o Regulamento de Aplicação do Terceiro Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo, SIFIT III, Revoga a Portaria nº 486/94, de 4 de Julho
-- Despacho Normativo nº 29/98, de 23 de Abril, Estabelece normas relativas à aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo SIFIT III
-- Despacho Normativo nº 15/98, de 6 de Março, Aprova o regime dos financiamentos directos do Fundo de Turismo Revoga os Despachos Normativos nº 469/94, de 4 de Julho, e 15/96, de 22 de Abril
-- Despacho Normativo nº 14/98, de 6 de Março, Estabelece o regime de apoio à promoção de qualidade em empreendimentos na área do turismo
-- Despacho Normativo nº 80/98, de 9 de Dezembro, Prevê a concessão de apoios financeiros a projectos a executar pelas associações empresariais do sector do turismo
-- Despacho Normativo nº 81/98, de 9 de Dezembro, Prevê a concessão de apoios financeiros a projectos a executar pelos orgãos regionais ou locais de turismo
-- Despacho Normativo nº 670/94, de 22 de Setembro, Cria um incentivo financeiro a conceder pelo Fundo de Turismo para a concepção e instalação de sinalização turística
-- Despacho Normativo nº 669/94, de 22 de Setembro, Prevê o apoio financeiro a conceder pelo Fundo de Turismo a investimentos associados à dinamização de rotas de vinhos
-- Decreto-Lei nº 308/99, de 10 de Agosto, Lei Orgânica do Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo
606 1# - Nome comum usado como assunto
Palavra de ordem Turismo
606 1# - Nome comum usado como assunto
Palavra de ordem Política
606 1# - Nome comum usado como assunto
Palavra de ordem Legislação
607 ## - Nome geográfico usado como assunto
Palavra de ordem Portugal
675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU)
Notação 338.48
701 #1 - Nome de autor-pessoa física (co-responsabilidade principal)
Palavra de ordem Ferreira
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Luís Jorge do Nascimento
702 #1 - Nome de autor-pessoa física (responsabilidade secundária)
Palavra de ordem Cunha
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Licínio
Elementos de identificação ou distinção 1934-
710 01 - Nome de colectividade-autor (responsabilidade principal)
Palavra de ordem Portugal.
Exemplares
Situação do extravio Data de aquisição Número de registo Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Código de barras Cota Data de empréstimo ou deposito Fim da data de empréstimo Permissão de empréstimo Tipo de documento
  2019-10-29 60811 BPS Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS) 0000208 338.48 POR LEI 2020-12-11 2020-12-26   Livros Cientifico Técnicos