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Poluição sonora : novo regime legal : Regulamento geral do ruído : Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de Novembro / anotado e comentado [por] J. A. SantosPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2000Descrição: 507 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.6(469) POR POL] (1).
Regime jurídico do Euro / José Simões PatrícioPublicação: Coimbra : Coimbra ed., 1998Descrição: 453, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[339.92 PAT REG] (1).
Introdução ao direito administrativo / João CaupersPublicação: Lisboa : Âncora, 2001Descrição: 327 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.9(469) CAU INT] (1).
Introdução ao direito administrativo / João CaupersPublicação: Lisboa : Âncora, 2000Descrição: 327 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342(469) CAU INT] (1).
Regulamento geral dos jogos / Câmara Municipal da AmadoraPublicação: Amadora : Câmara Municipal, [19--]Descrição: 34 p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[796 Amadora REG REG] (1).
Estatutos e regulamento do Movimento Voluntário Desportivo / Ministério da Educação e Investigação CientíficaPublicação: Lisboa : Ministério da Educação e Investigação Científica. Direcção-Geral dos Desportos, [19--]Descrição: 12, [3] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[796.06 POR EST] (1).
Representações dos assistentes da Faculdade de Ciências de LisboaPublicação: Lisboa : [s.n.], 1942Descrição: 4 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[378 REP REP] (1).
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas Províncias Ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961Publicação: Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961Descrição: 116, [1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[340.134 POR REG] (1).
R.S.A. : anotado : regulamento de segurança e acções para edifícios e Pontes - D.L. 235/83 / anot. José Sidónio Brazão Farinha ; coord. António FariaPublicação: Queluz : EPGE, 1994Descrição: XVI, 372 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[624 FAR REG] (1).
Direitos do consumidor : colectânea de legislação / [compil.] Ataíde Ferreira, Pegado LizPublicação: Lisboa : DECO, imp. 1995-imp. 1998Descrição: 2 vol. (952, 1136 p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[366.54 POR DIR] (2), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[366.54 POR DIR] (1).
Reglamento de regimen interior de la Gerencia Municipal de Urbanismo / Ayuntamiento de Madrid. Area de Urbanismo e InfraestructurasPublicação: Madrid : Ayuntamiento, D.L. 1984Descrição: 31 pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Perdido (1).
Regulamento municipal de salvaguarda e revitalização da área central da cidade de Vila Nova de Famalicão / coord. Aníbal CaldasPublicação: Vila Nova de Famalicão : Câmara Municipal, D.L. 1999Descrição: 104, p. : il. + 17 plantasDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 VNFamalicão VIL REG] (1).
Regras oficiais de basquetebol e manual do árbitro / Federação Portuguesa de Basquetebol ; dir, António Fiúza FragaPublicação: Lisboa : Instituto Nacional de Formação e Estudos do Desporto, D.L. 2001Descrição: 209 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[796.32 FED REG] (1).
Regulamento de segurança para estruturas de edifícios e pontesPublicação: Porto : Porto ed., 2007Descrição: 96 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[624 POR REG] (1).
Instalações de energia eléctrica e telefonesPublicação: Porto : Porto ed., 2006Descrição: 552 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[696.6 POR INS] (1).
Plano Director Municipal : regulamento [Policopiado] / Câmara Municipal da Amadora. Gabinete do Plano DirectorPublicação: Amadora : Câmara Municipal, [199-]Descrição: [14] f., 90 f.Disponibilidade:
Plano Director Municipal : regulamento e alterações [Policopiado] / Câmara Municipal da Amadora. Biblioteca Municipal Fernando Piteira SantosPublicação: Amadora : Câmara Municipal, [199-]Descrição: [30] f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 PLA PLA] (1).