Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos

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Guia prático da lei : 500 soluções para os seus problemas jurídicos / colab. Domingos de Lancastre Pinto Coelho... [et al]Publicação: Lisboa : Selecções do Reader's Digest, 1996Descrição: 478 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34(469)(036) GUI GUI] (1).
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A vida quotidiana em Inglaterra no tempo de Isabel I / Léon LemonnierPublicação: Lisboa : Livros do Brasil, [19--]Descrição: 339, [5] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[94(420)"15/16" LEM VID] (1), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[94(420)"15/16" LEM VID] (1).
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Uma teoria da justiça / John RawlsPublicação: Lisboa : Presença, 1993Descrição: 449 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 RAW TEO] (1).
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Recomendações e sugestões de Sua Excelência o Ministro da Reforma do Estado e da Administração pública, em face das conclusões do relatório que a CADA publicou sobre a execução da LADA pela Administração Pública / Ministro da Reforma do Estado e da Administração PúblicaPublicação: [Lisboa] : CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 2000Descrição: 8 f.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[35 POR REC] (1).
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Lei do recenseamento eleitoral : actualizada e com notas explicativasPublicação: Lisboa : STAPE, [1978]Descrição: 118 p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.8 POR LEI] (2).
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Poluição sonora : novo regime legal : Regulamento geral do ruído : Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 de Novembro / anotado e comentado [por] J. A. SantosPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2000Descrição: 507 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.6(469) POR POL] (1).
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Introdução ao estudo do direito / Marcelo Rebelo de Sousa e Sofia GalvãoPublicação: Mem Martins : Europa-América, 1998Descrição: 303, [1] pDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis Perdido (1).
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Angola : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil. e notas Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 215 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(673)"1994" ENC ANG] (1).
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Cabo Verde : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 359 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(665.8)"1994" ENC CAB] (1).
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Moçambique : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 246, [1] p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8 ENC MOÇ] (1).
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Trâmites e fórmulas processuais : processo civil : processo penal : processos tutelares : legislação complementar / anot. Humberto José de MeloPublicação: Coimbra : Liv. Almedina, 2000Descrição: 432 p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9 POR TRÂ] (1).
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S. Tomé e Príncipe : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 200 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(669.95)"1994" ENC SÃO] (1).
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Guiné-Bissau : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 182, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.4/.8(665.7)"1994" ENC GUI] (1).
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On the loadstone and magnetic bodies / William Gilbert, Concerning the two new sciences / Galileo Galilei, On the motion of the heart and blood in animals / William Harvey, On the circulation of the blood / William Harvey, On the generation of animals / William HarveyPublicação: Chicago : Encyclopaedia Britannica, 1993Descrição: XIII, [1], 496 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[61 ON ON] (1).
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Código de procedimento e de processo tributário / anotado e comentado [por] João Manuel GonçalvesPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 847, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[349.8/.9(469)(094.4) POR CÓD] (1).
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Organização e funcionamento dos tribunais judiciais / legislação anotada [por] Henriques EirasPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 526 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9(469)(094.9) POR ORG] (1).
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Legislação do trabalho / [compil. por] Pedro Ortins de Bettencourt, Albino Mendes BaptistaPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 1006, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[331(469)(094.9) LEG LEG] (1).
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The legacy of the ancient worl / by W. G. de BurghPublicação: Melbourne, London : Penguin Books, 1953Descrição: 2 vol. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[94(3) BUR LEG] (2).
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Legislação eleitoral portuguesa : 1820 - 1926 / org. e introd. Pedro Tavares de AlmeidaPublicação: [Lisboa] : IN/CM, imp. 1998Descrição: XXXV, 746, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.8 POR LEG] (2).
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Lei de imprensa 1975Publicação: Lisboa : Ministério da Comunicação Social, 1975Descrição: 59, [4] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[340.134 POR LEI] (1).
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