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1. Introdução aos direitos do homem / sob a dir. Marie Agnès CombesquePublicação: Lisboa : Terramar, 1998Descrição: 211, [3] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.7 INT INT] (2).

2. Todos os seres humanos... : manual da educação para os Direitos do Homem / UNESCOPublicação: Lisboa : Comissão Nacional da UNESCO : Ministério da Educação, 1998Descrição: 158, [2] p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.7 UNE TOD] (1). Exemplares disponíveis para referência: Deposito Autografados[342.7 UNE TOD] (1).

3. Les droits de l'homme à l'aube du XXIe siècle : actes / org. par le Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg : Les éditions du Conseil de l'Europe, 1993Descrição: 138 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 REN DRO] (1).

4. La torture : son histoire, son abolition, sa réapparition au XXème siécle / Alec Mellor ; pref. de RemyPublicação: Paris : Les Horizons Littéraires, cop. 1949Descrição: 318 p., [2] f. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[343.4 MEL TOR] (1).

5. Declaração universal dos direitos do homem / introd. António Ramalho EanesPublicação: Lisboa : Presidência da República, [197-]Descrição: 45, [2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[342.7 DEC DEC] (1).

6. Assassinos contratados / Martin MonestierPublicação: Lisboa : Difel, cop. 1982Descrição: 380, [3] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.4 MON ASS] (1).

7. Declaração universal dos direitos do homem / introd. António Ramalho EanesPublicação: [Lisboa] : Presidência da República, [197-]Descrição: 45, [3] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.7 DEC DEC] (2).

8. Relatório sobre a tortura / Amnesty InternationalPublicação: Lisboa : Arcádia, 1975Descrição: 367, [4] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.4/.6 AMN REL] (1).

9. O Parlamento Europeu... depois de Nice / Carlos Miguel Coelho, António RodriguesPublicação: [Porto] : Fólio, 2001Descrição: 211 p. : il.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).

10. Tortura / Brian InnesPublicação: Mem Martins : Inquérito, 2001Descrição: 226 pDisponibilidade:

11. Direito constitucional : direitos fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1984Descrição: 314 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.7 MIR DIR] (1).

12. Escritos vários sobre direitos fundamentais / Jorge MirandaPublicação: Cascais : Principia, 2006Descrição: 519 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.7 MIR ESC] (1).

13. Deficiências-capacidades : manual para parlamentares / pref. Alexandra PimentaPublicação: Lisboa : INR, 2010Descrição: 149, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.7 DEF DEF] (1).

14. Informação e liberdade de expressão na internet e a violação de direitos fundamentais : comentários em meios de comunicação online / ed. lit. Procuradoria-Geral da República, ed. lit.Publicação: Lisboa : IN/CM, 2014Descrição: 231, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 COL INF] (1).

15. Construir a sociedade da informação / José Dias CoelhoPublicação: Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 CUR CIÊ] (2).

16. Opinião pública e democracia na sociedade de informação / João Pisarra EstevesPublicação: Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 CUR CIÊ] (2).

17. Sobre a liberdade de expressão / José RebeloPublicação: Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 CUR CIÊ] (2).

18. O futuro da protecção dos direitos fundamentais na União Europeia / António VitorinoNível de conjunto: 8305|. - ISSN 0871-7982.- Nº 46 (2003), p. 11-16Publicação: Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[32 FIN FIN] (1).