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1. Código penal : para agentes das forças de segurança / anot. António M. Pinheiro dos SantosPublicação: Lisboa : Escola Superior de Polícia, 1998Descrição: 342 p. + adenda composta por [22] p. soltasDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343-057 Portugal POR CÓD] (1).

2. Código de processo penalPublicação: Porto : Almeida & Leitão, D.L. 1998Descrição: 327 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.1 POR CÓD] (1).

3. Trâmites e fórmulas processuais : processo civil : processo penal : processos tutelares : legislação complementar / anot. Humberto José de MeloPublicação: Coimbra : Liv. Almedina, 2000Descrição: 432 p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9 POR TRÂ] (1).

4. Discursos de defesa : defesas penais / Henrique FerriPublicação: Coimbra : Arménio Amado, 1969Descrição: 246, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343 FER DIS] (1).

5. Rui Gomes e a justiça militar / Nuno CratoPublicação: Coimbra : Centelha, 1977Descrição: 304 ,[3]p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[94(469)"1974/77" CRA RUI] (1).

6. Crimes e leis / Jean de MaillardPublicação: Lisboa : Instituto Piaget, D.L. 1995Descrição: 149 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343 MAI CRI] (1).

7. O terrorismo e seus intérpretes : uma abordagem psicossocial / José Miguel de Fraga NascimentoPublicação: Lisboa : Hugin, 2002Descrição: 113 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[327.5 NAS TER] (1).

8. Os crimes da Monarquia : julgamento realizado em 1891 no Supremo Tribunal Republicano de Lisboa / recolha, introd. e notas de Alexandre CabralPublicação: Lisboa : Seara Nova, 1973Descrição: 150, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.1 Portugal CRI CRI] (1).

9. Subversão ou evangelho : o processo do Pároco de Macieira da Lixa no tribunal Plenário do Porto / José da SilvaPublicação: Porto : José da Silva, 1971Descrição: 190, [1] p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[343.2 SIL SUB] (1).

10. Légitime défense / Jacques VergèsPublicação: [S.l. : s.n.], 1962Descrição: [4] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[34 VER LÉG] (3).

11. O caso do Dr. José d'Abreu / Tribunal da Relação de Lisboa ; com uma explicação prévia da Comissão promotora da publicação das alegações do advogado Dr. António Júdice Bustorff SilvaPublicação: Lisboa : [s.n.], 1953Descrição: 102 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[343 TRI CAS] (1).

12. Da protecção penal do consumidor : o problema da (des)criminalização no incitamento ao consumo / Mário Ferreira MontePublicação: Coimbra : Liv. Almedina, 1996Descrição: 344 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[366.7 MON PRO] (1).

13. O que a vítima de um crime deve saber : alguns aspectos jurídicos / Gustavo RodriguesPublicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça, imp. 1991Descrição: 45, [7] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.9 ROD QUE] (2).

14. Em defesa de Aquilino Ribeiro / org. e notas Alfredo Caldeira e Diana Andringa ; pref. Mário SoaresPublicação: Lisboa : Terramar, 1994Descrição: 285 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343 Portugal DEF DEF] (1).

15. A hierarquia militar e o estado democrático : caso Rosa Coutinho : peças de um processo / coord. Luís de AzevedoPublicação: Coimbra : Centelha, 1978Descrição: 141, [3] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[344 HIE HIE] (1).

16. Rui Gomes e a justiça militar / Nuno CratoPublicação: Coimbra : Centelha, 1977Descrição: 304, [3] p. : il. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Autografados[94(469)"1974/77" CRA RUI] (1).

17. Revue internationale de droit pénal / prop. Association Internationale de Droit Pénal ; dir. M. P. BouzatPublicação: Paris : Association Internationale de Droit Pénal, [1929]-Descrição: ; 24 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Fernando Piteira Santos[343 REV REV] (1).

18. Devassa a que mandou proceder sua Majestade no território do Alto Douro pelo desembargador António de Mesquita e Moura : 1771-1775 / Ministério da Cultura ; org. António Braz de Oliveira e Maria José Marinho ; apresentação de António BarretoPublicação: Lisboa : Biblioteca Nacional, 1983Descrição: vol. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Autografados[343 POR DEV] (1).

19. Nous sommes tous des assassins / Fernando de Abranches FerrãoPublicação: Lisboa : Jornal do Fôro, 1956Descrição: 10 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Autografados[343 FER NOU] (1).

20. Não se fez justiça : caso do Capitão Andrade da Silva / Xencora Camotim, António Goucha SoaresPublicação: Lisboa : [s.n.], 1979Descrição: 314, [5] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Autografados[344 CAM NÃO] (1).