|
|
|
Revista de Administração Local : legislação, jurisprudência, doutrina e estudos / propr. e dir. António M. Rebordão Montalvo Publicação: Lisboa : António M. Rebordão Montalvo, [1978]-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 REV REV] (1).
|
|
|
|
Temas de propriedade intelectual / prop. Associação Portuguesa para o Estudo da Propriedade Intelectual ; dir. Margarida Almeida Rocha Publicação: S. João do Estoril : APEPI, 2000-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.78 TEM TEM|BPS|PP 120] (3).
|
|
|
|
|
|
|
|
Código das expropriações : Lei nº 168/99, de 18 de Setembro / anot. e coment. [por] J. A. Santos Publicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2000Descrição: 876 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347 POR CÓD]
(1).
|
|
|
|
Guia prático da lei : 500 soluções para os seus problemas jurídicos / colab. Domingos de Lancastre Pinto Coelho... [et al] Publicação: Lisboa : Selecções do Reader's Digest, 1996Descrição: 478 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34(469)(036) GUI GUI]
(1).
|
|
|
|
Teoria geral do direito civil / José de Oliveira Ascensão Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa, 1992-1996Descrição: 3 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.1(469) ASC TEO]
(1), Sala de Adultos (Piso 1)[347.1(469) ASC TEO]
(2).
|
|
|
|
Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1988-2007Descrição: vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.9 AMA CUR]
(2).
|
|
|
|
Direito das armas : armas de caça : armas de defesa : armas de recreio : armas decorativas : munições / António Francisco de Sousa Publicação: Lisboa : SPB, 1996Descrição: 168 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 SOU DIR]
(1).
|
|
|
|
A justiça em Portugal : colóquio / org. Conselho Económico e Social Publicação: Lisboa : CES, 1999Descrição: 247 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 COL JUS]
(3).
|
|
|
|
Intervenção parlamentar : 1976-1979 / Manuel Vilhena de Carvalho ; pref. de Magalhães Mota Publicação: Lisboa : Centro do Livro Brasileiro [distrib], 1979Descrição: 389, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4 CAR INT]
(1).
|
|
|
|
Constituição da República Portuguesa 1976 : anotada / Victor Silva Lopes Publicação: [S.l.] : Victor Silva Lopes, 1977Descrição: 421 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4 POR CON]
(1).
|
|
|
|
Informática e liberdade / J. A. Garcia Marques Publicação: Lisboa : D. Quixote, cop. 1975Descrição: 144 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[004 MAR INF]
(1).
|
|
|
|
Código penal : para agentes das forças de segurança / anot. António M. Pinheiro dos Santos Publicação: Lisboa : Escola Superior de Polícia, 1998Descrição: 342 p. +
adenda composta por [22] p. soltasDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343-057 Portugal POR CÓD]
(1).
|
|
|
|
Ética e direito / Chaïm Perelman Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 1996Descrição: XVII, 722 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 PER ÉTI]
(1).
|
|
|
|
Direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral Publicação: Lisboa : [Faculdade de Direito de Lisboa], 1988-Descrição: 4 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.9(469)(075) AMA DIR]
(3).
|
|
|
|
Código de processo penalPublicação: Porto : Almeida & Leitão, D.L. 1998Descrição: 327 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343.1 POR CÓD]
(1).
|
|
|
|
Regime jurídico da urbanização e edificação : Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro rectificado pela Declaração de Rectificação nº 5-B/2000, de 29 de Fevereiro alterado pelo Decreto-Lei nº 177/2001, de 4 de Junho rectificado pela Declaração de Rectificação nº 13-T/2001, de 30 de Junho / anot. e coment. [por] J. A. Santos Publicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2001Descrição: 1156 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.4 POR REG]
(1).
|
|
|
|
Repensar a cidadania : nos 50 anos da declaração universal dos direitos humanos Publicação: Lisboa : Notícias, 1998Descrição: 223 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.7 REP REP]
(1), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.7 REP REP]
(1).
|
|
|
|
A cidadania explicada os jovens...e aos outros / José Jorge Letria ; il. André Letria Publicação: Lisboa : Terramar, 2000Descrição: 85, [2] p. :
ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala Infantojuvenil (Piso-1)[347.176 LET CID 087.5]
(1).
|
|
|
|
Introdução ao direito de autor / Luiz Francisco Rebello Publicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores : D. Quixote, 1994Descrição: volDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349 REB INT]
(2).
|
