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Direito processual civil : acção executiva : II / José Lebre de FreitasPublicação: Lisboa : Vega, imp. 1980Descrição: 270 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347 FRE DIR] (1).
As leis do comércio-electrónico : / [compil. e anot. por] Manuel Lopes Rocha, Miguel Pupo Correia, Marta Felino Rodrigues, Miguel Almeida Andrade, Henrique José CarreiroPublicação: Lisboa : Centro Atlântico, 2000Descrição: 334 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.78 LEI LEI] (1).
Legislação aplicada às bibliotecas, arquivos e documentação / compil. António Sá Santos, Maria Margarida Meira BicasPublicação: Lisboa : Vislis, 1999Descrição: 500 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[021.8 POR LEG] (1).
Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira LeitePublicação: Lisboa : Moraes, 1979Descrição: 300 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[341.232 LEI INT] (1).
Uma introdução crítica ao direito / Michel MiaillePublicação: Lisboa : Moraes, 1979Descrição: 318, [6] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[340.1 MIA INT] (1).
A hierarquia militar e o estado democrático : caso Rosa Coutinho : peças de um processo / coord. Luís de AzevedoPublicação: Coimbra : Centelha, 1978Descrição: 141, [3] p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[344 HIE HIE] (1).
Manual de ciência política e direito constitucional / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa : Coimbra ed., 1967Descrição: [6], 632, [3] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[347 CAE MAN] (1).
O tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / António Pinto PereiraPublicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2000Descrição: 699 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[339.92 PER TRI] (1).
Comunidade Económica Europeia e direito aduaneiro / António Jorge da Cruz Queiroz ; pref. Friederich KleinPublicação: Lisboa : IN/CM, 1984Descrição: 575, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[339.92 QUE COM] (1).
Direito social comunitário / CEEPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[339.92 COM DIR] (1).
Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa : Liv. Almedina, 1980Descrição: volDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342 POR MAN] (2).
Manual de ciência política e direito constitucional / Marcello CaetanoPublicação: Coimbra : Liv. Almedina, 1986Descrição: volDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347 CAE MAN] (1).
Direito do trabalho : ensaios / José João AbrantesPublicação: Lisboa : Cosmos, 1995Descrição: 399 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.2 ABR DIR] (1).
O Ministro dos Negócios Estrangeiros : estudo de direito international público e de direito constitucional comparado / Jorge CampinosPublicação: Lisboa : Moraes, 1977Descrição: 166, [5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[341 CAM MIN] (1).
Cyberlaw em Portugal : o direito das tecnologias da informação e comunicação / A. G. Lourenço Martins, J. A. Garcia Marques, Pedro Simões DiasPublicação: Lisboa : Centro Atlântico, 2004Descrição: 494 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[349 MAR CYB] (1), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349 MAR CYB] (1).
Nomes de domínio na internet : a regulamentação dos nomes de domínio sob .pt / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa : Centro Atlântico, 2004Descrição: 206 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349 AND NOM] (1), Sala de Adultos (Piso 1)[349 AND NOM] (1).
Código das sociedades comerciais e legislação comercial / anot. Manuel António PitaPublicação: Lisboa : Áreas, 2005Descrição: 463 pDisponibilidade:
O Ministro dos Negócios Estrangeiros : estudo de direito international público e de direito constitucional comparado / Jorge CampinosPublicação: Lisboa : Moraes, 1977Descrição: 166, [5] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[341 CAM MIN] (1).
Guia da lei do comércio electrónico : Decreto-Lei 7-2004, de 7 de Janeiro / Manuel Lopes Rocha, Ana Margarida Marques, André Lencastre BernardoPublicação: Lisboa : Centro Atlântico, 2004Descrição: 376 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349 ROC GUI] (1).
Guia jurídico da internet em Portugal / Paula Rainha, Sónia Queiroz VazPublicação: Lisboa : Centro Atlântico, 2001Descrição: 418, [6] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349 RAI GUI] (1).