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Trâmites e fórmulas processuais : processo civil : processo penal : processos tutelares : legislação complementar / anot. Humberto José de Melo Publicação: Coimbra : Liv. Almedina, 2000Descrição: 432 p. :
il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9 POR TRÂ]
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Direito da comunicação social / Luís Brito Correia ; pref. de Jorge Miranda Publicação: Coimbra : Liv. Almedina, 2000-Descrição: vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[349(469) COR DIR]
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S. Tomé e Príncipe : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor Alves Publicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 200 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(669.95)"1994" ENC SÃO]
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Guiné-Bissau : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor Alves Publicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 182, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.4/.8(665.7)"1994" ENC GUI]
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O casamento e o divórcio / Carlos Matias Publicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça, imp. 1991Descrição: 40, [3] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 MAT CAS]
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Habitação própria : compra e venda / A. Mendes Cordeiro, A. Ribeiro Mendes Publicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça, imp. 1991Descrição: 22, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.4 COR HAB]
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Arrendamento para habitação / M. Januário C. Gomes Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, imp. 1994Descrição: 60 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.4 GOM ARR]
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Discursos de defesa : defesas penais / Henrique Ferri Publicação: Coimbra : Arménio Amado, 1969Descrição: 246, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[343 FER DIS]
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Processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Publicação: Porto : Porto ed., 2000Descrição: 496 p +
2 adendasDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9(469) POR PRO]
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União económica e monetária : um guia de estudo / Eduardo Paz Ferreira Publicação: Lisboa : Quid Juris, 1999Descrição: 208 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[339.92 FER UNI]
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Jurisprudência do trabalho : anotada : relação individual de trabalho / Albino Mendes Baptista Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 876 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 BAP JUR]
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Direito societário português : algumas questões / João Labareda Publicação: Lisboa : Quid Juris, 1998Descrição: 271 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.7 LAB DIR]
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Lições de direitos reais / Luís A. Carvalho Fernandes Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 496 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.2(469) FER LIÇ]
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Guia prático do divórcio por mútuo consentimento / Miguel Reis, Cristina Pessanha de Meneses Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2001Descrição: 334 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6(469) REI GUI]
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Lições de direito das sucessões / Luís A. Carvalho Fernandes Publicação: Lisboa : Quid Juris, 1999Descrição: 526 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 FER LIÇ]
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : actualizado de acordo com o Decreto-Lei n.º 315/98, de 20 de Outubro / anotado [por] Luís A. Carvalho Fernandes, João Labareda Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 735 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9 POR CÓD]
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Código de procedimento e de processo tributário / anotado e comentado [por] João Manuel Gonçalves Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 847, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[349.8/.9(469)(094.4) POR CÓD]
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A conversão dos negócios jurídicos civis / Luís A. Carvalho Fernandes Publicação: Lisboa : Quid Juris, 1993Descrição: XVIII, 969 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[347(469) FER CON]
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Organização e funcionamento dos tribunais judiciais / legislação anotada [por] Henriques Eiras Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2000Descrição: 526 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9(469)(094.9) POR ORG]
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Regime jurídico fundamental da União Europeia : tratado institutivo da comunidade europeia anotado e tratado da União Europeia / Abel Laureano Publicação: Lisboa : Quid Juris, 1997Descrição: 703 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 LAU REG]
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