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Direito das sucessões : lições ao 4º ano de direito da Universidade Internacional : ano lectivo de 1994/1995 / Fernando Brandão Ferreira PintoPublicação: Lisboa : Editora Internacional, 1995Descrição: 352 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6(075) PIN DIR] (1).
Código de procedimento administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro : alterado pelo Decreto-Lei nº 6/96, de 31 de JaneiroPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2000Descrição: 401 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342 POR CÓD] (1).
Da ofensa do crédito e do bom nome : contributo para o estudo do artº 484º do código civil / Maria Paula Gouveia AndradePublicação: Lisboa : Tempus, D.L.1996Descrição: 107 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347(469) AND DA] (1).
Regulamento de resíduos sólidos do Município da Amadora / Câmara Municipal da Amadora. Departamento de Serviços Urbanos ; [introd.] Orlando de Almeida, Helena BastosPublicação: Amadora : Câmara Municipal. DSU, 1996Descrição: 63, [1] p. : il.Disponibilidade:
Os filhos / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996Descrição: 33, [3] p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[347.63 POR FIL] (1), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[314.6 POR FIL] (1).
Guia dos direitos da maternidade e paternidade / Isabel LerenoPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1998Descrição: 19, [1] p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 LER GUI] (2).
Pareceres da CITE sobre conciliação da vida familiar e profissional : separata / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, imp. 1999Descrição: 135 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[349.2 POR PAR] (2), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.2 POR PAR] (1).
Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 1999Descrição: 76 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 POR PRO] (3).
Direito Institucional Europeu das organizações europeias / António José FernandesPublicação: [Venda Nova] : Bertrand, imp. 1995Descrição: 398, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[339.92 FER DIR] (1).
Uma teoria da justiça / John RawlsPublicação: Lisboa : Presença, 1993Descrição: 449 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 RAW TEO] (1).
A tramitação da acção declarativa e executiva : modelos : Dec.-Lei nº 329/95-A, Dec.-Lei nº 180/96 / Joaquim Neves AugustoPublicação: Porto : Almeida & Leitão, 1997Descrição: 303 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347(469) AUG TRA] (1).
Ensaio sobre a historia do governo e da legislação de Portugal para servir de introducção ao estudo do direito patrio / M. A. Coelho da RochaPublicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1887Descrição: VI, 247 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Reservados Depósito[34 ROC ENS] (1).
Contribuição autárquica : prédios rústicos e urbanos / Elsa Feliciano SilvaPublicação: Lisboa : Lidel, 2001Descrição: XI, [1] , 246 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[349.9 SIL CON] (1).
Da preferência : estudos, notas da doutrina e jurisprudência e legislação mais comum / Américo Joaquim MarcelinoPublicação: Lisboa : Liv. Petrony, 1996Descrição: 159, [3] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.4 MAR DA] (1).
Inéditos e Dispersos / António de Oliveira Salazar ; org. Manuel Braga da CruzPublicação: Venda Nova : Bertrand, 1998Descrição: volDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.73 SAL INÉ] (4).
Direito processual civil : acção executiva : II / José Lebre de FreitasPublicação: Lisboa : Vega, imp. 1980Descrição: 270 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347 FRE DIR] (1).
Estudos sobre expropriações e nacionalizações / José de Oliveira AscençãoPublicação: [Lisboa] : IN/CM, imp. 1989Descrição: 275, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[338 Portugal ASC EST] (1).
Duarte Vidal : advogado 1921-1997 / Teresa Sancha Pereira ; coord. António Trindade, Álvaro AlbuquerquePublicação: Lisboa : Câmara Municipal. Comissão Municipal de Toponímia, 2000Descrição: 13, [2] p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[908 Lisboa PER DUA] (1).
Luís da Cunha Gonçalves : jurisconsulto 1875-1956 / Teresa Sancha Pereira ; coord. António Trindade e Álvaro AlbuquerquePublicação: Lisboa : Câmara Municipal. Comissão Municipal de Toponímia, 2001Descrição: 15, [1] p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[908 Lisboa PER LUÍ] (2).
Direito dos valores mobiliários / Instituto dos Valores Mobiliários ; [textos] Alexandre Brandão da Veiga.. [et al.]Publicação: Coimbra : Coimbra ed., 1999-2000Descrição: 2 vol. (321, [2] ; 414, [1] p.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[347.73(469) INS DIR] (1), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.73(469) INS DIR] (1).