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Os filhos / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1996Descrição: 33, [3] p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[347.63 POR FIL] (1), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[314.6 POR FIL] (1).
Guia dos direitos da maternidade e paternidade / Isabel LerenoPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1998Descrição: 19, [1] p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 LER GUI] (2).
Protecção da maternidade e da paternidade : legislação / Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoPublicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 1999Descrição: 76 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 POR PRO] (3).
O casamento e o divórcio / Carlos MatiasPublicação: [Lisboa] : Ministério da Justiça, imp. 1991Descrição: 40, [3] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 MAT CAS] (1).
Guia prático do divórcio por mútuo consentimento / Miguel Reis, Cristina Pessanha de MenesesPublicação: Lisboa : Quid Juris, 2001Descrição: 334 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6(469) REI GUI] (1).
Guia do casamento / Manuel MendesPublicação: Mem Martins : Inquérito, cop. 1993Descrição: 46 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 MEN GUI] (1).
Guia do divórcio / Rui ValadaPublicação: Mem Martins : Inquérito, cop. 1993Descrição: 47, [1] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 VAL GUI] (1).
Critério jurídico da paternidade / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra : Biblioteca Geral da Universidade, 1983Descrição: XXIII, 526, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 OLI CRI] (1).
A família : actas dos V cursos internacionais de Verão de Cascais / dir. José TengarrinhaPublicação: Cascais : Câmara Municipal, 1999Descrição: 144, [2] p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 CUR FAM] (1).
Curso de direito da família / F. M. Pereira CoelhoPublicação: Coimbra : João Abrantes, 1981Descrição: 620 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 COE CUR] (1).
Aspectos técnicos e jurídicos de uma declaração universal dos direitos da família : actas da mesa redonda / Compil. Elina Morais Neves ; org. PRODEFA-Secretariado Internacional, colab. Direcção-Geral da FamíliaPublicação: Lisboa : Direcção-Geral da Família, D.L. 1990Descrição: 119 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[061.3 MES ASP] (1).
Da adopção : anotado : jurisprudênciaPublicação: Lisboa : Dislivro, D.L. 2001Descrição: 606 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.633 POR ADO] (1).
Do divórcio : suas causas, processo e efeitos / Eduardo dos SantosPublicação: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2003Descrição: 339, [3] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 SAN DIV] (1).
Divórcio em Portugal / Virgílio LopesPublicação: Lisboa : Aster, 1978Descrição: 348, [8] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 LOP DIV] (1).
O divórcio e a separação / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2004Descrição: 40 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 POR DIV] (1).
O divórcio e a separação / Comissão da Condição Feminina ; il. Salomé ProserpioPublicação: Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1990Descrição: 26 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 POR DIV] (1).
A adopção / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; colab. Santa Casa da Misericórdia de LisboaPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 1993Descrição: 81, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 POR ADO] (1).
O direito e os casais : namoro, noivado, promessa de casamento, casamento, união de facto / Fernando Brandão Ferreira-PintoPublicação: Lisboa : Caminho, imp. 2005Descrição: 109, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.62 PIN DIR] (1).
Educação familiar : estratégias para a promoção da igualdade de género / Maria Cristina Coimbra Vieira ; il. José RuyPublicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2006Descrição: 128 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[314.6 VIE EDU] (1), Sala de Adultos (Piso 1)[314.6 VIE EDU] (1).
Direito de familia / Antunes VarelaPublicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1996Descrição: 545 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.6 VAR DIR] (1).