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Comunidade Económica Europeia e direito aduaneiro / António Jorge da Cruz Queiroz ; pref. Friederich KleinPublicação: Lisboa : IN/CM, 1984Descrição: 575, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[339.92 QUE COM] (1).
Les constitutions de la france depuis 1789 / presentation par Jacques GodechotPublicação: Paris : Garnier-Flammarion, cop. 1970Descrição: 508, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4 França CON CON] (1).
Estudos de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: [Lisboa] : Ática, imp. 1974Descrição: 455, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.9 CAE EST] (1).
Constituições portuguesas / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa : Verbo, imp. 1981Descrição: 157 p.Disponibilidade: Não há exemplares disponíveis Emprestado (1).
Direito das obrigações : parte especial : contratos / Pedro Romano MartinezPublicação: Coimbra : Almedina, imp. 2000Descrição: 478 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.4 MAR DIR] (1).
A herança de Henrique Sommer : aspectos desconhecidos / António ChampalimaudPublicação: [Mem Martins] : Europa-América, cop. 1972Descrição: 146, [5] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.9 CHA HER] (1).
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar : actualizada com a 5 ª lei de revisão / compil. Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa : Âncora, 2001Descrição: 335 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4 POR CON] (1).
Organização do governo : legislação / compil. João Caupers, António Lorena de SèvesPublicação: Lisboa : Âncora, 2002Descrição: 421 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342 POR ORG] (1).
Convenção das Nações Unidas sobre o direito do marPublicação: Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, imp. 1985Descrição: 313, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[347.79 CON CON] (1).
Constituição e revisão constitucional / Vital MoreiraPublicação: Lisboa : Caminho, 1980Descrição: 137 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4 MOR CON] (2).
Direito da greve / Bernardo da Gama Lobo XavierPublicação: Lisboa : Verbo, imp. 1983Descrição: 308 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[331.109.32 XAV DIR] (1).
A caminho de um novo direito natural / Luís Cabral de MoncadaPublicação: Lisboa : Instituto Para a Alta Cultura, 1945Descrição: 24 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[1 MON CAM] (1).
Obras esparsas / Guilherme Braga da CruzPublicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 1979-1985Descrição: volDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 CRU OBR] (5).
Estudos de cultura portuguesa / Martim de AlbuquerquePublicação: Lisboa : IN/CM, imp. 1984-2002Descrição: 3 volDisponibilidade:
Primeiras linhas do direito agrário deste reino / Porfírio Hemetério Homem de CarvalhoPublicação: Braga : Liv. Cruz, 1965Descrição: 44 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Deposito Autografados[347.18 CAR PRI] (1).
Textos de direito internacional público : organizações internacionais / Manuel de Almeida Ribeiro, António Vasconcelos de SaldanhaPublicação: Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1995Descrição: 539 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[341.1 RIB TEX] (1).
Trabalho, processo e tribunais / José Rodrigues da SilvaPublicação: Lisboa : Europress, imp. 1979Descrição: 129, [3] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[349.2 SIL TRA] (2).
Lei do recenseamento eleitoral / Assembleia da RepúblicaPublicação: [Lisboa] : Assembleia da República, 1978Descrição: 131, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.8 POR LEI] (1).
Estudos vários de direito / A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra : Universidade de Coimbra, 1982Descrição: 571, [2] pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 COR EST] (1).
História e direito : escritos dispersos / Paulo MerêaPublicação: [Portugal : s.n.], [19--]Descrição: VIII, 330, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340 MER HIS] (1).