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A transição política em Espanha / Raúl Morodo ; pref. Mário Soares Publicação: Lisboa : Notícias, 1997Descrição: 184 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[32 Espanha MOR TRA]
(1), Sala de Adultos (Piso 1)[32 MOR TRA]
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Eleições e igualdade de oportunidades / Luís Sá Publicação: Lisboa : Caminho, cop. 1992Descrição: 241 p. :
ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[324 SÁ ELE]
(1), Sala de Adultos (Piso 1)[324 SÁ ELE]
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Que constituição para a União Europeia : análise do projecto da convenção / Guilherme d'Oliveira Martins Publicação: Lisboa : Gradiva : Fundação Mário Soares, 2003Descrição: 117 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[339.92 MAR QUE]
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Dicionário da revisão constitucional [Recurso electrónico] / José Magalhães Publicação: [Lisboa] : Notícias, [19--]Descrição: 1 disco óptico (CD-ROM) :
color., som +
1 Livro [nº 58818]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[653 MAG DIC]
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Constituição portuguesa anotada / anot. Jorge Miranda, Rui Medeiros Publicação: Coimbra : Coimbra ed., 2005-2007Descrição: 3 vol.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4 POR CON]
(3), Sala de Adultos (Piso 1)[342.4 POR CON]
(3).
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Constituição da República Portuguesa : 7.ª revisão constitucional 2005 Publicação: Lisboa : Assembleia da Républica, 2005Descrição: 201 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.4 POR CON]
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O provedor de justiça na defesa da Constituição / Maria Eduarda Ferraz Publicação: Lisboa : Provedoria da Justiça, 2008Descrição: 211, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[34 FER PRO]
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Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa / UE Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais da Comunidade Europeia, 2005Descrição: 482, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[339.92 UE TRA]
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Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque Publicação: Lisboa : Universidade Católica, 2008Descrição: 1150 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[341.4 ALB COM]
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Comentário do código de processo penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque Publicação: Lisboa : Universidade Católica, 2009Descrição: 1642, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[341.4 ALB COM]
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Constituição da República PortuguesaPublicação: Lisboa : Almedina, 2018Descrição: 309 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.4 POR CON]
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Enciclopédia da Constituição Portuguesa / coord. Jorge Bacelar Gouveia, Francisco Pereira Coutinho ; colab. Ana Fernanda Neves... [et al.] Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2013Descrição: 413 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.4 ENC ENC]
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Constituição da República Portuguesa : 7.ª revisão aprovada pela Lei nº 12/2005 de 12 de agosto Publicação: Lisboa : Assembleia da Républica, 2016Descrição: 345 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342.4 POR CON]
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Cidadania e construção europeia / coord. Viriato Soromenho-Marques ; pref. Jorge Sampaio, texto de Jorge Miranda... [et al.] Publicação: Lisboa : Museu da Presidência da República : Ideias & Rumos, 2005Descrição: 392 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[339.92 CID CID]
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Constitucionalismo moderno : origens e futuro (1820-2023) / Paulo Ferreira da Cunha Publicação: Coimbra : Almedina, 2023Descrição: 270 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Sala de Adultos (Piso 1)[342 CUN CON]
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