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Revista de Administração Local : legislação, jurisprudência, doutrina e estudos / propr. e dir. António M. Rebordão MontalvoPublicação: Lisboa : António M. Rebordão Montalvo, [1978]-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 REV REV] (1).
Compêndio de legislação postal : para uso dos alunos das Escolas de Correios e Telégrafos / org. por Augusto VerasPublicação: Lisboa : autor, 1920Descrição: 287, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Depósito Reservados[656.8(075) VER COM] (1).
Estatutos político-administrativo da Região Autónoma dos Açores : anotado / anot. Rui Medeiros, Jorge Pereira da Silva ; pref. Jorge MirandaPublicação: Lisboa : Principia, 1997Descrição: 270 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[35(469.9) POR EST] (1).
Documentos preparatórios / Comissão de Reforma do EducativoPublicação: Lisboa : Ministério da Educação. Gabinete de Estudos e Planeamento, 1988Descrição: 3 volDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[37 POR DOC] (3).
Cabo Verde : Constituição, lei eleitoral e legislação complementar / compil., Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito ; il. Victor AlvesPublicação: Lisboa : Ministério da Administração Interna. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral : Edições 70, imp. 1995Descrição: 359 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[342.4/.8(665.8)"1994" ENC CAB] (1).
As políticas culturais em Portugal : relatório nacional / coord. Maria de Lourdes Lima dos Santos ; [textos] Lina Antunes... [et al.]Publicação: Lisboa : Observatório das Actividades Culturais, 1998Descrição: 501 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[008 POL POL] (1), Sala de Adultos (Piso 1)[008 POL POL] (1).
Poder local : revista de administração democrática / dir. Jorge CordeiroPublicação: Lisboa : Caminho, [1967]-Descrição: : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[340.134 POD POD|BPS|PP 40] (154).
Spain : economic and commercial conditions in Spain : April, 1948 / John WalkerPublicação: London : Majesty's Stationery Office, 1949Descrição: 179 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[330.3 WAL SPA] (1).
Livro das posturas antigas / Câmara Municipal de LisboaPublicação: Lisboa : C.M.L., 1974Descrição: XV, 518, [1] p., [1] f. il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Geral Depósito[352 LIS LIV] (3).
Planos municipais de ordenamento do território : Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março / anotado [por] Luís Perestrelo de OliveiraPublicação: Coimbra : Liv. Almedina, 1991Descrição: 221, [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 Portugal POR PLA] (1).
Papel das freguesias na administração portuguesa / org. ANAFRE ; pref. Francisco Pinto BalsemãoPublicação: Benedita : ANAFRE, D.L. 1990Descrição: 146, [6] p. : il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 DEB PAP] (1).
Regulamento municipal de águas residuais / Câmara Municipal de AlmadaPublicação: Almada : Câmara Municipal, [19--]Descrição: XV, 244 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[351.79 ALM REG] (1).
O provedor de justiçaPublicação: [Lisboa] : Direcção-Geral da Divulgação, imp. 1977Descrição: 20 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[34 POR PRO] (2).
Guia prático do autarca : 1998-2002 / António Rodrigues FerreiraPublicação: Lamego : Publialta, D.L. 1998Descrição: 469 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 Portugal FER GUI] (2).
Atribuições e competências das autarquias locais : legislação anotadaPublicação: Lisboa : Caminho, cop. 1977Descrição: 109 pDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 POR ATR] (1).
Livro das posturas antigas / Câmara Municipal de LisboaPublicação: Lisboa : C.M.L., 1974Descrição: XV, 518, [1] p., [1] f. il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 LIS LIV] (1).
Codigo de posturas do concelho de OeirasPublicação: Lisboa : Tip. La Bécarre, 1920Descrição: 102 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: FPS Reservados Depósito[352 OEI COD] (1).
Carta de Lei de 18 de Julho de 1885 approvando a reforma administrativa no Municipio de LisboaPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1885Descrição: 60 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Depósito Reservados[352 POR CAR] (1).
Guia do poder local / Conceição Morais... [et al.] ; il. Margarida MiraPublicação: Lisboa : REMA, 2002Descrição: 47 p. : ilDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[352 GUI GUI] (1).
Simplex 2006 [Policopiado] : programa de simplificação administrativa e legislativa / Unidade de Coordenação da Modernização AdministrativaPublicação: [Lisboa] : Presidência do Conselho de Ministros. Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, 2006Descrição: 70, [15] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS)[354 POR SIM] (1).