Códigos Civil e de Processo Civil : <2009 = dois mil e nove>
Título uniforme: Leis, decretos, etc.Idioma: Português.País: Portugal.Publicação: Coimbra : Dislivro, D. L. 2009Descrição: 789 p.ISBN: 9789896391089.Nota de conteúdo: Contém: Código civil aprovado pelo Decreto-Lei 47344, de 25 de Novembro de 1966. Alterado até à Lei nº 103/2009, que aprovou o Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil; Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei nº 44129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado até à Lei nº 29/2009, de 29 de Junho, que aprovou o Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário Assunto - Nome comum: Direito processual | Código civil | Processo civilTipo de documento | Localização | Biblioteca de inscrição | Cota | Número de cópia | Estado | Data de devolução | Código de barras |
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Livro | Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS) | Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (BPS) | 347.9 POR CÓD (Ver prateleira) | 90779 | Disponível | 0089462 |
Contém: Código civil aprovado pelo Decreto-Lei 47344, de 25 de Novembro de 1966. Alterado até à Lei nº 103/2009, que aprovou o Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil; Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-Lei nº 44129, de 28 de Dezembro de 1961, alterado até à Lei nº 29/2009, de 29 de Junho, que aprovou o Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário.