000 -Etiqueta do registo |
Cabeçalho |
05423nam a2201297 4500 |
001 - Identificador do registo |
Campo de controlo |
24068 |
010 ## - Número internacional normalizado dos livros (ISBN) |
Número (ISBN) |
9728068107 |
090 ## - System Control Numbers (Koha) |
Koha biblioitem number (autogenerated) |
24068 |
100 ## - Dados gerais de processamento |
Dados gerais de processamento |
20020107d k y0pory5003 ba |
101 0# - Língua de publicação |
Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
102 ## - Pais de publicação ou produção |
País de publicação |
Portugal |
200 1# - Titulo e menção de responsabilidade |
Título próprio |
Direitos do consumidor |
Informação de outro título |
colectânea de legislação |
Primeira menção de responsabilidade |
[compil.] Ataíde Ferreira, Pegado Liz |
210 ## - Publicação, Distribuição, etc. |
Lugar da edição, distribuição, etc. |
Lisboa |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
DECO |
Data da publicação, distribuição, etc. |
imp. 1995-imp. 1998 |
215 ## - Descrição física |
Indicação específica da natureza do documento e extensão da espécie |
2 vol. (952, 1136 p.) |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Instituto do Consumidor |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Conselho Nacional de Qualidade |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Conselho de Opinião da RTP |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Conselho da Concorrência |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Conselho Consultivo da Qualidade da Água |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Conselho Superior de Estatística |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Conselho Económico e Social |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direcções Regionais do Ambiente e Recursos Naturais |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Inspecção Geral das Actividades Económicas |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direcção Geral de Energia |
601 02 - Nome de colectividade usado como assunto |
Palavra de ordem |
Instituto Português da Qualidade |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Consumidores |
Subdivisão de assunto |
Direitos do consumidor |
-- |
Lei de Defesa do Consumidor |
-- |
Direito à qualidade de bens e serviços |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Tratado de Roma |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Tratado de Maastricht |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Código civil |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Carta do Conselho da Europa sobre a Protecção do Consumidor |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito à formação e à educação |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito à informação |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Publicidade |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Informação pré-contratual |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito à protecção da saúde e da segurança |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Lei de Bases da Saúde |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Segurança dos brinquedos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regulamento Geral do Ruído |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Aditivos alimentares |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Substâncias perigosas |
Subdivisão de assunto |
Preparações perigosas |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito à defesa dos interesses económicos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Cláusulas contratuais gerais |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Modalidades de venda |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Defesa da concorrência |
Subdivisão de assunto |
Práticas individuais restritivas da concorrência |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regime de preços |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Exclusão temporária da imposição do preço mínimo |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Multibanco |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito à reparação de danos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Responsabilidade objectiva do produtor |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito à justiça |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Código de processo civil |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Processo simplificado |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Código de processo penal |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Delitos antieconómicos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Contra-ordenações |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Apoio judiciário |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Provedor de justiça |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Arbitragem de conflitos de consumo |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Lei da arbitragem voluntária |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Arbitragem institucionalizada |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regulamentos |
Subdivisão de assunto |
Regulamento do Tribunal Arbitral do centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito ao atendimento pelos Serviços Públicos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Cartão de Eleitor |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Bilhetes de Identidade |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Carta Deontológica do Serviço Público |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Requerimentos |
Subdivisão de assunto |
Queixas |
-- |
Petições |
-- |
Reclamações |
-- |
Recursos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Código do Procedimento Administrativo |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Garantias de Legalidade Administrativa |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Responsabilidade da Administração por Actos de Gestão Pública |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito de participação à representação |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Turismo |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito Real de Habitação Periódica |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regulamento dos Estabelecimentos Hoteleiros e Similares |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Serviços financeiros |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Banca |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Segredo bancário |
Subdivisão de assunto |
Sigilo bancário |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Branqueamento de dinheiro |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Criminalidade económica e financeira |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Crédito |
Subdivisão de assunto |
Crédito bancário |
-- |
Crédito ao consumo |
-- |
Crédito à habitação |
-- |
Cartões de crédito |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Taxa anual de juros legais |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Uso de cheques |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Mediação imobiliária |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Locação financeira |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Seguros |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Transportes |
Subdivisão de assunto |
Transportes marítimos |
-- |
Transportes terrestres |
-- |
Transportes aéreos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Correios |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Telefones |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Valor acrescentado |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Estabelecimentos comerciais |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Recintos de espectáculos e divertimentos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Organizações de defesa do consumidor |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Lei dos Serviços Públicos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Facturação Detalhada do Serviço Público de Telefone |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Direito de Participação Procedimental e de Acção Popular |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Processo Especial de Injunção |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Acesso ao direito |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Acesso aos tribunais |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Isenção de Preparos e Custas em Acções Executivas |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Segurança Geral dos Produtos |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regime Jurídico da Instalação e do Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e de Bebidas |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regime Jurídico do Turismo no Espaço Rural |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Livro de Reclamações - Organismos e Serviços de Administração Pública |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regulamento do Serviço Fixo de Telefone |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Desvalorização Automática do Valor Seguro |
606 1# - Nome comum usado como assunto |
Palavra de ordem |
Regime de Acesso à Actividade de Operador e de Prestador de Serviços de Telecomunicações |
675 ## - Classificação Decimal Universal (CDU) |
Notação |
366.54(469) |
702 #1 - Nome de autor-pessoa física (responsabilidade secundária) |
Palavra de ordem |
Ferreira |
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Ataíde |
702 #1 - Nome de autor-pessoa física (responsabilidade secundária) |
Palavra de ordem |
Liz |
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Pegado |
710 01 - Nome de colectividade-autor (responsabilidade principal) |
Palavra de ordem |
Portugal. |
Subdivisão |
Leis, decretos, etc. |